<![CDATA[Procedimentos]]> <![CDATA[Procedimentos]]> <![CDATA[DPGU-DEEM/2017/70-MUNICÍPIO DE ALBUFEIRA]]> <![CDATA[CPUB012.DFR.2019-EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E.M., S.A.]]> <![CDATA[CPUB009.FIE.2019-EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E.M., S.A.]]> <![CDATA[CPI 56/2019-Câmara Municipal de Serpa]]> <![CDATA[CPAQ 02/2019-ENTIDADE NACIONAL PARA O SETOR ENERGÉTICO, E.P.E]]> <![CDATA[35/EOP/DCOP/2019-Câmara Municipal de Cascais]]> <![CDATA[01/DJU/CSP2018007-Turismo de Portugal, I.P.]]> <![CDATA[S.E.C. - PROCº Nº 129/A1/19-Município de Viana do Castelo]]> <![CDATA[OM-2019-083-UOACMVM-MUNICÍPIO DE LOULÉ]]> <![CDATA[OM-2019-074-UOACMVM-MUNICÍPIO DE LOULÉ]]> <![CDATA[INT_CIMAC/2019/504-CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central]]> <![CDATA[FM-2019-374 DACP-MUNICÍPIO DE LOULÉ]]> <![CDATA[CP_5_2019_CV-Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica]]> <![CDATA[CP 19114/2019-SIMAS de Oeiras e Amadora]]> <![CDATA[CP 19101/2019-SIMAS de Oeiras e Amadora]]> <![CDATA[CP 19095/2019-SIMAS de Oeiras e Amadora]]> <![CDATA[Concurso Público n.º 2/2019-Município de Arruda dos Vinhos]]> <![CDATA[Concurso Público n.º 1/2019-Município de Arruda dos Vinhos]]> <![CDATA[9/UMC/MF/2019-Secretaria Geral do Ministério das Finanças]]> <![CDATA[813/2019-MUNICÍPIO DE LAGOA]]> <![CDATA[37/CP/S/19-DGF-NIPG14967/19-CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DELGADA]]> <![CDATA[15/2019-Município de Arruda dos Vinhos]]> <![CDATA[APRV.CP.CJ. 05/19-Câmara Municipal de Vila Franca de Xira]]> <![CDATA[APRV.CP.CJ. 04/19-Câmara Municipal de Vila Franca de Xira]]> <![CDATA[FM-2019-397 DACP-MUNICÍPIO DE LOULÉ]]> <![CDATA[CP_08/2019-Municipio de Caldas da Rainha]]> <![CDATA[CPN01571S2019-Câmara Municipal de Almada]]> <![CDATA[AQS/111/GEBALIS/2019-GEBALIS - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E.M., S.A.]]> <![CDATA[7/COPV/2019-MUNICÍPIO DE VIZELA]]> <![CDATA[13/COPV/2019-MUNICÍPIO DE VIZELA]]> <![CDATA[SPGC/CP/05/19-Município de Castro Verde]]> <![CDATA[OM-2019-084-DCME-MUNICÍPIO DE LOULÉ]]> <![CDATA[Nº 55/2019-Câmara Municipal de Vila Franca de Xira]]> <![CDATA[CP/003/2019-Município de Beja]]> <![CDATA[CPN01417B2019-Câmara Municipal de Almada]]> <![CDATA[AQS/116/GEBALIS/2019-GEBALIS - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E.M., S.A.]]> <![CDATA[AQS/109/GEBALIS/2019-GEBALIS - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E.M., S.A.]]> <![CDATA[56-CP-2019-APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A.]]> <![CDATA[25.05.02/05-2019-Município Benavente]]> <![CDATA[25.04.03/03-2019-Município Benavente]]> <![CDATA[098/2018-DLO-ML-METROPOLITANO DE LISBOA, E.P.E.]]> <![CDATA[OM-2019-088-DCME-MUNICÍPIO DE LOULÉ]]> <![CDATA[OM-087-2019-DOGIM-MUNICÍPIO DE LOULÉ]]> <![CDATA[DOM 28/19-Município da Amadora]]> <![CDATA[CPE 1/2019/DAGF/DGFP/UCPA-Câmara Municipal de Mafra]]> <![CDATA[CP 01/CINFE/2019-Electricidade dos Açores, S.A.]]> <![CDATA[CP 003/CCP/2019-Cooptécnica Gustave Eiffel, Cooperativa de Ensino e Formação Técnico Profissional, CRL]]> <![CDATA[CP 002/CCP/2019-Cooptécnica Gustave Eiffel, Cooperativa de Ensino e Formação Técnico Profissional, CRL]]> <![CDATA[21/2019_APROV:300.10.005/45-Município de Estremoz]]> <![CDATA[1947/19-Câmara Municipal de Portimão]]> <![CDATA[038/2019-Município de Terras de Bouro]]> <![CDATA[01/ESPAÇOPÚBLICO/JFSV/2019-Junta de Freguesia de São Vicente]]> <![CDATA[SAS449-Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria]]> <![CDATA[PE_19084_CIS-Parque Escolar, E.P.E.]]> <![CDATA[DOM 33/19-Município da Amadora]]> <![CDATA[DA/091/2019/72966-Município da Amadora]]> <![CDATA[CP 24/2019-EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, S.A.]]> <![CDATA[CP 19.01.ABM-Associação de Beneficiários do Mira]]> <![CDATA[68-CP-2019-APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A.]]> <![CDATA[25.04.03/04-2019-Município Benavente]]> <![CDATA[08CP-SGPCM/2018-Centro de Competências Jurídicas do Estado - JurisAPP]]> <![CDATA[008/EOP/CP/DPC/2019-Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira]]> <![CDATA[007/EOP/CP/DPC/2019-Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira]]> <![CDATA[Proc.º 435/DCOP/2019-Câmara Municipal de Cascais]]> <![CDATA[DOM 25/19-Município da Amadora]]> <![CDATA[CP_11/2019-Municipio de Caldas da Rainha]]> <![CDATA[CP nº 09/2019-SERVIÇOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA]]> <![CDATA[CP 19102/2019-SIMAS de Oeiras e Amadora]]> <![CDATA[CP 03/2019-Municipio de Nordeste]]> <![CDATA[CP 02/2019-Municipio de Nordeste]]> <![CDATA[1/2019-SCOTTURB - TRANSPORTES URBANOS LDA]]> <![CDATA[01/2019-CI-AMAL - COMUNIDADE INTERMUNICIPAL ALGARVE]]> <![CDATA[SRU_19060_CNE-Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.E.M.]]> <![CDATA[Proc. n.º 39/2019-Município de Pombal]]> <![CDATA[Proc.º 714/DCOP/2019-Câmara Municipal de Cascais]]> <![CDATA[FM-2019-399 DACP-MUNICÍPIO DE LOULÉ]]> <![CDATA[E05/19-MUNICÍPIO DE VILA VELHA DE RODÃO]]> <![CDATA[DMGF_SOCA_036/2019-Município Benavente]]> <![CDATA[DMGF_SOCA_035/2019-Município Benavente]]> <![CDATA[DA/090/2019/33851-Município da Amadora]]> <![CDATA[CPN01535S2019-Câmara Municipal de Almada]]> <![CDATA[CP 08/2019-Município do Seixal]]> <![CDATA[2019/300.10.005/412-Município de Fronteira]]> <![CDATA[S.E.C. - PROCº Nº 126/A2/19-Município de Viana do Castelo]]> <![CDATA[S.E.C. - PROCº Nº 123/A2/19-Município de Viana do Castelo]]> <![CDATA[FM-2019-392 DACP-MUNICÍPIO DE LOULÉ]]> <![CDATA[DISU-DAVEGF/2019/420-MUNICÍPIO DE ALBUFEIRA]]> <![CDATA[CPI 36/19-EMEL - EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E ESTACIONAMENTO DE LISBOA, E.M., S.A.]]> <![CDATA[APRV.CP.CJ 06/19-Câmara Municipal de Vila Franca de Xira]]> <![CDATA[79/2019-Municipio de Évora]]> <![CDATA[109/2019-Municipio de Évora]]> <![CDATA[102/2019-Câmara Municipal do Barreiro]]> <![CDATA[PD-1901-00005-EGEAC - EMPRESA DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS E ANIMAÇÃO CULTURAL, EM, S.A.]]> <![CDATA[CP12019-Município de Barcelos]]> <![CDATA[CP 29/19-EMEL - EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E ESTACIONAMENTO DE LISBOA, E.M., S.A.]]> <![CDATA[Concurso Público N.º 03/2019/CCE-CIMLT COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DA LEZIRIA DO TEJO]]> <![CDATA[EMP/008/2019-AR - ÁGUAS DO RIBATEJO, E.I.M., S.A.]]> <![CDATA[CPI 41/19-EMEL - EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E ESTACIONAMENTO DE LISBOA, E.M., S.A.]]> <![CDATA[CP AQ 02/2019-Comunidade Intermunicipal do Cávado]]> <![CDATA[CP 40/19-EMEL - EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E ESTACIONAMENTO DE LISBOA, E.M., S.A.]]> <![CDATA[CP 19058/2019-SIMAS de Oeiras e Amadora]]> <![CDATA[CP 03/2019-Município do Seixal]]> <![CDATA[CP 01.2019 Construção Unidade Saúde Familiar BB e Arranjos Exteriores-Câmara Municipal da Moita]]> <![CDATA[2019/300.10.001/14-Município de Santiago do Cacém]]> <![CDATA[14/2019-DGLAB - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas]]> <![CDATA[DIVSUA05/2019-Município de Monchique]]> <![CDATA[DCRPRI/2019/325-MUNICÍPIO DE ALBUFEIRA]]> <![CDATA[CP_10/2019-Municipio de Caldas da Rainha]]> <![CDATA[CP 02.2019 Melhoria da Eficiência do Edifício da Piscina Municipal de Alhos Vedros-Câmara Municipal da Moita]]> <![CDATA[064/2019-DLO/ML-METROPOLITANO DE LISBOA, E.P.E.]]> <![CDATA[S.E.C. - PROCº Nº 119/A2/19-Município de Viana do Castelo]]> <![CDATA[P.19.111/NC-Fundação INATEL]]> <![CDATA[CP/002/CCP/2019-CERCICA CRL]]> <![CDATA[524/2019/DJAG/DFA-Município de Odivelas]]> <![CDATA[SRU_19062_CIE-Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.E.M.]]> <![CDATA[CP2/2019-CIMRL - Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria]]> <![CDATA[CP 19083/2019-SIMAS de Oeiras e Amadora]]> <![CDATA[SRU_19058_CNE-Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.E.M.]]> <![CDATA[DOSU 4/2019-Municipio de Gavião]]> <![CDATA[CP1/SF/2019-Município de Celorico da Beira]]> <![CDATA[CONCURSO PÚBLICO Nº. 00000104/2019-Hospital da Horta, EPE]]> <![CDATA[CL 01/2019-Município do Seixal]]> <![CDATA[8/OBM/2019-MUNICÍPIO DE VIZELA]]> <![CDATA[3827/2019-Camara Municipal de Palmela]]> <![CDATA[15/2019-DGLAB - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas]]> <![CDATA[SPGC/CP/04/19-Município de Castro Verde]]> <![CDATA[P.19.088/NC-Fundação INATEL]]> <![CDATA[Proc. n.º 36/2019-Município de Pombal]]> <![CDATA[CP 19071/2019-SIMAS de Oeiras e Amadora]]> <![CDATA[33/CP/AT/2019-Autoridade Tributária e Aduaneira]]> <![CDATA[CPBS 8/2019/DAGF/DGFP/UCPA-Câmara Municipal de Mafra]]> <![CDATA[408/2019-MUNICÍPIO DE LAGOA]]> <![CDATA[31/2019-MUNICÍPIO DE LAGOA]]> <![CDATA[2019/300.10.005/1200-MUNICIPIO DE LAGOS]]> <![CDATA[063/2019-DLO/ML-METROPOLITANO DE LISBOA, E.P.E.]]> <![CDATA[014/2019-DLO/ML-METROPOLITANO DE LISBOA, E.P.E.]]> <![CDATA[FM-2019-254 DGPMA-MUNICÍPIO DE LOULÉ]]> <![CDATA[25.05.02/04-2019-Município Benavente]]> <![CDATA[Processo nº 68/2019-DLO/ML-METROPOLITANO DE LISBOA, E.P.E.]]> <![CDATA[CPUB007.FIE.2019-EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E.M., S.A.]]> <![CDATA[2019/300.10.005/200-Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo]]> <![CDATA[0204.4.8.018/2019-Camara Municipal de Palmela]]> <![CDATA[DOM 19/2019-Município da Amadora]]> <![CDATA[CPBS 9/2019/DAGF/DGFP/UCPA-Câmara Municipal de Mafra]]> <![CDATA[CP 05/2019-CIMRC - Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra]]> <![CDATA[04/2019-MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente E.I.M., S.A.]]> <![CDATA[03/TI/2019-Terras do Infante - Associação de Municípios]]> <![CDATA[AQ 03/2019 ¿ Acordo Quadro para prestação de serviços e fornecimento de consumiveis de higiene e limpeza-CIMRC - Comunidade Intermunicipal da Regi]]> <![CDATA[02/2019-MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente E.I.M., S.A.]]> <![CDATA[01/2019/EDA RENOVÁVEIS-EDA Renováveis, S.A.]]> <![CDATA[C. Pub. 3/2019-Município de Monforte]]> <![CDATA[DA/064/2019/14864-Município da Amadora]]> <![CDATA[2019/E/26-Câmara Municipal da Ribeira Grande]]> <![CDATA[10_2019_BCR_A3_Beneficiação pavimento-BRISA - CONCESSÃO RODOVIÁRIA, S.A.]]> <![CDATA[121/POSEUR/2019-Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SA]]> <![CDATA[01/DJU/CSP2018008-Turismo de Portugal, I.P.]]> <![CDATA[CP N.º 13/2019/DAF/DICOMP/SECOMP-Câmara Municipal de Setúbal]]> <![CDATA[02/2019-Câmara Municipal de Sesimbra]]> <![CDATA[001/2019-DLO/ML-METROPOLITANO DE LISBOA, E.P.E.]]> <![CDATA[5493518-IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.]]> <![CDATA[1.92 CCP/17-Município de Beja]]> <![CDATA[DL-1116-2014-Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca E.P.E.]]>